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    228 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 154 - 01 de Novembro de 2023

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (artigo 1º, itens 7, 8 e 12)
    Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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    Resolução SS Nº 98 - Rep - 28 de Julho de 2023

    Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)
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    Resolução SS Nº 98 - 28 de Julho de 2023

    Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (representação do item 2, do Artigo 1º)
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    Resolução SS Nº 115 - 26 de Agosto de 2022

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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    Resolução SS Nº 57 - 27 de Maio de 2022

    Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)
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    Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

    Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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